A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram na última quarta-feira, 9, um corte de R$50 bilhões no orçamento federal para este ano de 2011. E como parte dos ajustes fiscais, as autorizações de concursos previstos e as admissões de aprovados em seleções já realizadas serão revistas. "Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa", anunciou a ministra.
Os especialistas em concursos públicos alertam que os cortes são rotineiros, especialmente no início de um novo governo como o da presidente Dilma Rousseff. Sendo assim, a medida não deve desanimar quem está em busca de uma vaga no Executivo federal porque há milhares de oportunidades que deverão ser abertas para manter políticas públicas.
Além disso, prosseguem normalmente os concursos nos PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E OS DE ÂMBITO MUNICIPAL E ESTADUAL, ALÉM DAQUELES DAS EMPRESAS ESTATAIS. O JUDICIÁRIO (VÁRIOS TRIBUNAIS) E O Legislativo (Senado) da União, por exemplo, estão com vários concursos em pauta. E o Ministério do Planejamento não responde pelas áreas executiva, legislativa e judiciária dos estados e municípios que têm seleções programadas para as mais diversas carreiras.
Outros concursos que certamente ocorrerão, pois não dependem do Ministério do Planejamento, são os dos Correios, Transpetro, Petrobrás e Infraero, por exemplo. Segundo o ministro Mantega, os programas sociais serão preservados pelo governo, assim como os investimentos públicos. Um órgão que precisa de pessoal para garantir os investimentos é Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que tem PLANOS DE INAUGURAR 720 AGÊNCIAS EM TODO O PAÍS.
Inclusive a presidente Dilma Rousseff solicitou ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves, celeridade para a implementação dessa expansão. SEGUNDO O MINISTRO, SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR 10 MIL TÉCNICOS E ANALISTA PARA PROMOVER A ABERTURA DAS NOVAS AGÊNCIAS. Já as polícias Federal e Rodoviária Federal, por exemplo, têm necessidade de ampliar o efetivo frente aos grandes eventos que o Brasil sediará como a Copa do Mundo de Futebol (2014) e os Jogos Olímpicos (2016).
As admissões de servidores em áreas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também devem ser preservadas, POIS O PROGRAMA NÃO FOI AFETADO PELOS CORTES, tendo em vista que é uma prioridade do governo da presidente Dilma.
O professor Carlos Eduardo Guerra, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Centro de Estudos Guerra de Moraes, EXPLICA QUE A MEDIDA SÓ VALE PARA O EXECUTIVO FEDERAL. "É uma rotina em início de mandato e, por isso, o candidato não deve se abater", acredita o especialista, acrescentando que mesmo em momentos de grande crise, como durante o governo Collor, os concursos aconteceram.
Segundo Guerra, é importante lembrar que o país ainda não está preparado para os grandes eventos que vai sediar. "A máquina administrativa precisa de concursos e ainda há terceirizados, temporários e comissionados que podem ser enxugados", avalia.
O diretor pedagógico da Academia do Concurso, Paulo Estrella, também lembra que em abril passado o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que as seleções seriam suspensas, desapontando parte dos candidatos. "MUITOS DESANIMARAM, MAS OS CONCURSOS CONTINUARAM. E mesmo que passem dois meses sem autorizar concursos do Executivo, outros vão sair. A área de Segurança Pública precisa de pessoal e a Fiscal também", destaca.
Vale lembrar também que o setor de concursos públicos para os próximos anos deve ser aquecido tendo em vista a determinação, de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU) para que as empresas estatais substituam os terceirizados contratados irregularmente por concursados. Os cronogramas das substituições em empresas como Petrobrás, BNDES, IRB e Eletrosul devem ser divulgados ainda este ano, sendo de até cinco anos o prazo final para a regularização total dos quadros.
O juiz federal William Douglas reforça também que atrelar a admissão de servidores aos cortes virou rotina, apesar da necessidade permanente de admitir novos quadros. "QUEM MILITA NESSA ÁREA DE CONCURSOS JÁ OUVIU ISSO OUTRAS VEZES. SEMPRE QUE O GOVERNO FAZ CORTES, DIZ QUE VÃO SUSPENDER OS CONCURSOS. E ESSA É A COISA MAIS ABSURDA QUE EXITE", DIZ, ACRESCENTANDO QUE DIFICILMENTE OS CONCURSO FICARÃO PARADOS.
"A medida pode até assustar quem não conhece o setor, MAS AS CONTRATAÇÕES VÃO CONTINUAR PORQUE TEMOS APOSENTADORIAS, DEMISSÕES E SUBSTITUIÇÕES DE TERCEIRIZADOS QUE PRECISAM SER FEITAS. Precisamos de fiscais, policiais, técnicos", conta. Ele aconselha também que os candidatos devem prosseguir com os estudos. "RECOMENDO QUE NÃO REDUZAM O RITMO DE ESTUDOS PORQUE OS CONCURSOS VÃO SAIR E QUEM JÁ ESTÁ ESTUDANDO VAI SAIR NA FRENTE", ORIENTA.
Quem também destaca que os candidatos não podem deixar de estudar é. Segundo ele, a forma como foi veiculada a notícia sobre a suspensão temporária de concursos não reflete a realidade.
Para o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, o governo vai fazer um estudo mais aprofundado das necessidades de pessoal apenas no âmbito do Executivo. "O LEGISLATIVO, O JUDICIÁRIO, AS AUTARQUIAS E AS ESTATAIS, ALÉM DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, NÃO ENTRAM NESSE BOLO. MUITOS CONCURSOS IRÃO OCORRER, INDEPENDENTE DO EXECUTIVO FEDERAL", RESSALTA.
Segundo Ernani Pimentel, em anos anteriores, o governo ameaçou não realizar concursos, mas a previsão não se confirmou. "ESSE FILME NÓS JÁ CONHECEMOS. EM 2007, QUANDO CORTARAM A CPMF, FALARAM QUE OS CONCURSOS SERIAM SUSPENSOS, MAS FOI UM DOS ANOS EM QUE MAIS SE ABRIU SELEÇÕES PÚBLICAS", pondera.
ÁREAS COTADAS PARA EXCEÇÃO
INSS - A presidente Dilma pediu celeridade na construção e inauguração de 720 agências. Foram pedidas 10 mil vagas de técnico e analista.
SEGURANÇA PÚBLICA - PRF e PF precisam ampliar seus quadros policiais e administrativos, ainda mais face à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos. É questão de segurança nacional.
EDUCAÇÃO - Principalmente para as dezenas de escolas técnicas que estão sendo implantadas pelo país afora.
FISCALIZAÇÃO - Se o setor for negligenciado, cairá a arrecadação, tornando inócuo o corte orçamentário.
TURISMO E ESPORTES - Principalmente devido aos megaeventos programados para os próximos anos.
Eu, Marcos Girão, ano passado passei por essa angústia quando em abril o Ministro Mantega informou em TODOS OS MEIOS DE IMPRENSA que, para fins de corte de gastos, o governo não iria mais a partir daquele momento autorizar concursos nem nomear que havia sido aprovado INCLUSIVE OS DO CONCURSO DO BANCO CENTRAL. Estavamos na 2ª fase do Concurso do Banco Central perto de concluirmos o certame e esperarmos a nomeação !!! Naquela hora ficamos muito preocupados, mas o que aconteceu de fato FOI EXATAMENTE O OPOSTO !!! NOSSO CONCURSO E VÁRIOS OUTROS NÃO TIVERAM SEUS CRONOGRAMAS PREJUDICADOS E HOJE ESTOU AQUI NO BANCO DIGITANDO ESSE TEXTO !!!
PORTANTO CAROS CONCURSANDOS, NÃO DESANIMEM !!!!
OS QUE CONTINUAREM NA LUTA, CONTINUARÃO NA FILA E CERTAMENTE LOGRARÃO ÊXITO !! QUEM DESANIMAR E SAIR DA FILA....EU NUNCA QUIZ SAIR !!!
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